Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este fracasso de 1 empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

Escrever roteiros e dar orientações por saiba como um programa de televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego não admitiu recurso por um roteirista que pretendeu vínculo..

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento por de que, durante este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve pagar multa ..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste por obra da antiga Varig. O problema surgiu usando este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviços de crédito e financiamento apesar de tratado em sentido contrário firmado utilizando banco, de que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior nenhumas este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar unicamente os recursos registrados no dia 31 do dezembro por 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este risco por nãeste contar usando uma importante fonte de arrecadaçãeste: a de que decorre da cobrança da dívida ativa da União através via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a falta por estrutura pa..

Nem só por exames de balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises tfoicnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas por valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões Acerca investimentos. Um estudo div..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando Ainda mais detalhes A respeito de a troca automática por informações financeiras com o Fisco do mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Depois de que este plano de recuperação judicial por uma empresa é aprovado pela assembleia por credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste se É possibilitado a aplicar multa do 10% Derivado do o valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar de recompensar o que deve na fase de liquidação do sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

A fonte Uniãeste poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de que não co..

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) sobre ganho do capital na alienação de imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de coisa utilizando este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

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