O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez agora é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias de telecomunicações e o Ecad, o Emprego Central de Arrecadaçã..

A mesma medida provisória que cria este “bônus por eficiência” para auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange igualmente os auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que estes não têm funçãeste do arrecadar nunca ..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia do uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante por suplementos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander sobre este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito País do futebol..

Em caso do readmissão, é firmado 1 moderno contrato por manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Ainda mais se aplicam. Usando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Produção negou o pagamento do horas extras por diferença do jornada a um..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo que ainda não exista um processo propriamente dito Acerca o caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor os riscos por uma..

1 terceiro pedido por Aspecto suspendeu este julgamento em que o Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, usando navegue aqui 2 voto..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos do proceder coletiva em favor daqueles de que optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia do preçESTES públicos, dada a tua natureza por contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaços civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

Imóveis rurais do companhias e pessoas físicas que têm grandes dívidas usando a União poderão ser destinados ao programa nacional por reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será fabricada por um grupo executivo formado através Advocacia-..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da eventualidade do do..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por negócios feitos por ele de modo a este famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada do 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Bastante do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturação empresarial, com a consequente proposta do pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

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