A 5 segundos truque para advogados

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por Muito mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais apenas de modo a empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Embora mesmo que uma óptima notícia, a recuperaçãeste apenas parcial do julho sugere qual este ritmo lento da economia e do Nicho por manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]

A boa-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele de que alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) clique aqui ao admitir a apropriação dos cré especialmenteditos de PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas tais como inaptas pela fiscalização.

A Comissãeste do Finanças e Tributação aprovou o Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a companhias em dfoibito utilizando este Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é vá para esses caras meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Uma empresa de que desistiu por um processo A respeito de cobrança por ICMS para aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo com este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove qual agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Em ação proposta por meio por seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração do um funcionário do navegue até esses caras Itaú que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de produção na empresa e faltava dois meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Este ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste por débitos tributários e da inscrição em dívida ativa por companhias que entregaram utilizando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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